Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio patrocinado pelo Estado contra muçulmanos rohingya


Por Stephanie van den Berg e Anthony Deutsch

HAIA (Reuters) - O tribunal superior das Nações Unidas determinou nesta quinta-feira que milhares de assassinatos e atos generalizados de violência sexual cometidos pelas forças de segurança de Mianmar contra a minoria muçulmana rohingya em 2017 constituíram um genocídio patrocinado pelo Estado.

A decisão, sete anos após a acção ter sido movida pela Gâmbia — país de maioria muçulmana —, marcou apenas uma quarta vez, desde o Holocausto nazista, que um tribunal internacional determinou que os critérios legais para comprovar o genocídio foram atendidos. Foi a primeira vez que o tribunal responsabilizou um Estado pelo genocídio.

“O tribunal conclui que as forças de segurança de Mianmar mataram milhares de civis rohingya, cometeram atos generalizados de violência sexual, bem como atos de extrema violência contra crianças, e atacaram rohingya em fuga”, afirmou o juiz presidente Yuji Iwasawa ao ler a decisão.

O painel concluiu “que a República da União de Mianmar cometeu genocídio contra o grupo rohingya no norte do Estado de Rakhine”.

O governo de Mianmar não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Os juízes constataram que as Forças Armadas de Mianmar realizaram execuções em massa de homens e meninos, cometeram violações generalizadas e violência sexual contra mulheres rohingya e incendiaram ou arrasaram centenas de aldeias durante as chamadas “operações de limpeza”. As Forças Armadas financiaram discursos de ódio direcionados à população rohingya, afirmaram.

A decisão do tribunal é definitiva e não pode ser objeto de recurso.

O genocídio relatado é investigado em tribunais internacionais, em grande parte porque os promotores precisam provar uma intenção específica de destruição, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

A decisão da Corte Internacional de Justiça, ou Corte Mundial, deverá ter repercussões muito além de Mianmar, inclusive no caso da África do Sul de 2023, que acusa Israel de genocídio em Gaza.

A primeira grande decisão do tribunal em mais de uma década sobre a aplicação da Convenção sobre o Genocídio de 1948 será comprovada minuciosamente por especialistas jurídicos em busca de pistas sobre como o tribunal avaliou a responsabilidade do Estado na suposta prática de crimes internacionais.

Tanto Israel quanto Mianmar negam o genocídio e afirmam que suas forças responderam legitimamente aos ataques de grupos armados.