ChatGPT, Reddit e Roblox passarão a seguir regras da UE para plataformas de grande porte
Esses serviços declararam que atingem pelo menos 45 milhões de usuários mensais na UE.
Isso os qualifica para a designação de “muito grandes” nos termos da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia, afirmou a Comissão.
ChatGPT, Reddit e Roblox têm quatro meses para cumprir as obrigações adicionais decorrentes dessa designação.
Isso inclui avaliar e mitigar os riscos de disseminação de conteúdo ilegal por meio de suas plataformas.
Elas também precisam mitigar os efeitos negativos sobre menores e sobre o bem-estar físico e mental dos usuários.
As plataformas e os mecanismos de busca de “porte muito grande” também precisam limitar os riscos aos direitos fundamentais, aos processos eleitorais e à segurança pública.
A Comissão pode supervisionar o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais (DSA) e passará a ter poderes de investigação para avaliar as funcionalidades por trás dos serviços.
O sistema de IA ChatGPT se enquadra como um mecanismo de busca online nos termos da DSA.
A plataforma de jogos Roblox e a plataforma de discussão Reddit são consideradas plataformas online, pois permitem que os usuários divulguem conteúdo de terceiros ao público.
(Reportagem de Bart Meijer)