Marinha terá de pagar indenização de R$ 300 mil à família do líder da Revolta da Chibata após ofensas

 A Justiça Federal determinou que a Marinha pague R$ 300 mil em indenização por danos morais aos familiares de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, movimento ocorrido no Rio de Janeiro em 1910 contra os castigos corporais aplicados aos marinheiros.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou o pedido para reconhecer João Cândido como militar reformado e conceder pagamento de salários retroativos, mas considerou que uma manifestação oficial da Marinha em 2024 causou dano à memória do marinheiro. A carta enviada à Câmara dos Deputados classificava a Revolta da Chibata como uma “deplorável página” da história e os revoltosos como “abjetos”.

Segundo o juiz Mario Victor de Souza, a liberdade de expressão institucional das Forças Armadas não permite o uso de termos considerados ofensivos contra figuras históricas reconhecidas pelo próprio Estado. Na decisão, o magistrado afirmou que houve “grave abuso de direito e injúria institucional”.

A União defendeu que a manifestação da Marinha estava dentro da legalidade e argumentou que a revolta envolveu excessos. O governo ainda pode recorrer da decisão.

O processo foi movido por Adalberto Cândido, filho de João Cândido e seu único herdeiro vivo. Ele também havia solicitado uma indenização de R$ 4 milhões.

Em outro processo, a Justiça Federal já havia condenado a União ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo relacionado às mesmas declarações da Marinha. Nesse caso, os valores serão destinados a projetos de preservação da memória de João Cândido e da Revolta da Chibata.

A Revolta da Chibata teve início em 22 de novembro de 1910, quando cerca de 2 mil marinheiros tomaram navios da Marinha para exigir o fim dos castigos físicos, melhores condições de trabalho e aumento de salários. O movimento foi liderado por João Cândido, que ficou conhecido como “Almirante Negro”.

Após o governo aceitar inicialmente as reivindicações, os marinheiros foram posteriormente perseguidos, expulsos da corporação e presos. João Cândido foi absolvido pela Justiça em 1912, mas permaneceu afastado da Marinha.

Fonte: Jornal O Sul.