Itália abre brecha para que brasileiros possam recuperar direito à cidadania
A decisão abre possibilidade de uma nova mudança no processo, já que a corte europeia poderá avaliar se as novas regras estão de acordo com os princípios da União Europeia ou se representam uma limitação indevida de direitos.
A legislação aprovada pelo Parlamento italiano em 2025 reduziu o alcance do direito à cidadania por descendência, estabelecendo limites às gerações que podem solicitar a nacionalidade. A mudança atingiu principalmente bisnetos e trinetos de italianos, que antes poderiam obter a cidadania pelo princípio do “jus sanguinis” — o direito de sangue.
Inicialmente, a Corte Constitucional italiana havia validado as alterações e rejeitado recursos que questionavam a constitucionalidade da medida. A decisão desta quinta-feira surpreendeu especialistas, já que o tribunal havia indicado anteriormente que não seria necessário recorrer à Justiça europeia.
Agora, a Corte Constitucional quer saber se as novas restrições configuram uma retirada indevida de direitos adquiridos ou se representam critérios legítimos para definir quem pode obter a nacionalidade italiana.
A mudança gerou forte reação entre descendentes de italianos em países como Brasil e Argentina, onde milhares de pessoas buscavam reconhecimento da cidadania com base em antepassados italianos.
Antes da nova regra, a Itália permitia a transmissão da cidadania sem limite de gerações, desde que fosse comprovado o vínculo com um ancestral italiano vivo após a criação do Reino da Itália, em 1861.
Pelas regras atuais, o direito passou a ser limitado principalmente a filhos e netos de italianos, desde que cumpridos requisitos específicos relacionados à origem e residência do ascendente na Itália.
Fonte: Jornal O Sul.