Câmara dos Deputados aprova projeto que assegura a povos indígenas e tradicionais o direito de usar cocar e turbante em fotos de documentos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite o uso de elementos culturais, religiosos e de pertencimento em fotos de documentos oficiais, como identidade, CNH, passaporte e carteira de trabalho. A proposta segue agora para análise do Senado.

O texto autoriza o uso de itens como cocares indígenas, turbantes de povos de matriz africana e outros símbolos culturais ou religiosos, desde que não prejudiquem a identificação da fisionomia da pessoa.

Segundo a relatora, deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP), a medida busca garantir o respeito à diversidade cultural e ao direito de expressão de povos indígenas, afro-brasileiros e comunidades tradicionais.

Parlamentares favoráveis afirmam que a mudança reforça a liberdade religiosa e cultural. Já deputados contrários argumentam que adornos poderiam dificultar a identificação civil em documentos oficiais.

Fonte: Jornal O Sul.