Brasil quer recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais espalhados por 14 países
O governo brasileiro, em conjunto com o Ministério Público Federal, instituições científicas e pesquisadores, intensificou esforços para recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais brasileiros que se encontram em diversos países. Atualmente, existem negociações em andamento envolvendo pelo menos 14 nações, em um movimento que busca combater o chamado “colonialismo científico” — prática que consiste na retirada de materiais de relevância histórica e científica sem autorização adequada.
Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, mais de 20 processos de restituição estão em andamento. Os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução, seguidos por Alemanha, Reino Unido, Itália e outras nações europeias e asiáticas.
Entre os casos mais recentes está o acordo firmado entre Brasil e Alemanha para o retorno do dinossauro Irritator challengeri, espécie pertencente à família dos espinossaurídeos que viveu há cerca de 116 milhões de anos na região do atual sertão do Araripe, no Ceará. O fóssil estava desde 1991 no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, após ter sido retirado do Brasil de forma irregular.
Outro importante patrimônio já devolvido ao país foi o manto Tupinambá, peça histórica utilizada por povos indígenas brasileiros no século XVII, que estava na Dinamarca. Também neste ano foram repatriados 45 fósseis originais provenientes da Bacia do Araripe, anteriormente mantidos na Suíça.
Especialistas apontam que o problema é amplo e envolve materiais brasileiros espalhados por praticamente todos os continentes. Além das negociações conduzidas pelo governo, o Ministério Público Federal também atua em ações de recuperação de patrimônios históricos e paleontológicos.
No Brasil, os fósseis são protegidos por legislação federal desde 1942, sendo considerados patrimônio da União. A exportação desses materiais só pode ocorrer mediante autorização específica do Ministério da Ciência e Tecnologia e dentro de critérios rigorosos.
A discussão ganhou maior repercussão após a devolução do dinossauro Ubirajara jubatus, em 2023, após uma forte mobilização internacional e pressão nas redes sociais. O caso chamou atenção para a retirada irregular de materiais científicos brasileiros ao longo das últimas décadas.
Pesquisas recentes também revelam a dimensão do problema. Estudos apontam que centenas de fósseis foram extraídos irregularmente da Bacia do Araripe e levados ao exterior, além de indicarem que grande parte das pesquisas publicadas sobre esses materiais foi realizada sem participação de pesquisadores brasileiros.
Fonte: Jornal O Sul