Brasil propõe pacto contra feminicídio ao Mercosul para combater violência contra as mulheres

O governo brasileiro apresentou uma proposta para criar um pacto regional de combate ao feminicídio durante reunião de ministras e autoridades da Mulher do Mercosul realizada em Assunção, no Paraguai. A iniciativa foi apresentada pela ministra Márcia Lopes e busca ampliar a cooperação entre os países do bloco no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A proposta prevê ações conjuntas voltadas à prevenção, fortalecimento dos mecanismos de proteção e ampliação do acesso à Justiça. A ideia é construir uma estratégia integrada entre os países membros, respeitando as legislações nacionais, mas promovendo maior articulação entre os governos.

Segundo a ministra, um acordo regional pode fortalecer políticas públicas já existentes e criar respostas mais eficazes para um problema que atinge diferentes países da América do Sul.

“Há uma possibilidade grande de que nós tenhamos um pacto do Mercosul contra o feminicídio. Isso vai, mais uma vez, nos unificar numa agenda que é prioritária”, afirmou.

A proposta recebeu sinalizações positivas de representantes de países do bloco, embora ainda precise avançar em discussões técnicas antes de uma eventual formalização. O Uruguai indicou que pretende dar continuidade ao tema ao assumir a presidência temporária do Mercosul, enquanto a Argentina informou que fará análises internas sobre a iniciativa.

Durante o encontro, o governo brasileiro também destacou novas medidas voltadas à proteção das mulheres no ambiente digital. Entre as ações anunciadas estão mecanismos para ampliar a responsabilização das plataformas digitais e reforçar o combate à violência online.

As medidas incluem a criação de canais específicos para denúncias envolvendo imagens íntimas reais ou falsas produzidas por inteligência artificial, remoção rápida de conteúdos denunciados, limitação do alcance de ataques coordenados contra mulheres e restrições a ferramentas capazes de gerar imagens falsas de nudez.

As plataformas também deverão informar às vítimas sobre a possibilidade de registrar denúncias por meio do telefone 180, canal oficial do governo para atendimento às mulheres.

Fonte: Jornal O Sul