ONU declara o tráfico de escravizados africanos “o crime mais grave contra a humanidade”

A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou nesta quarta-feira (25) que o tráfico de africanos, quando cerca de 12,5 milhões de pessoas foram capturadas e vendidas para a escravidão nas Américas, foi o crime mais grave contra a humanidade.

A declaração foi adotada após a assembleia votar e aprovar uma resolução na assembleia-geral que também exigem reparações. Apenas três países — Estados Unidos, Israel e Argentina — votaram contra a matéria. Representantes de outros 123 países apoiaram a medida, e 52 outros, entre eles o Reino Unido e países da União da Europeia como Portugal e Espanha, se abstiveram.

Tanto a União Europeia quanto os Estados Unidos argumentaram, ao votar contra, que a resolução poder implicar uma hierarquia entre crimes contra a humanidade, tratando alguns como mais graves do que outros.

O embaixador dos EUA na sessão da ONU, Dan Negrea, afirmou que seu país se opõe ao “uso cínico de injustiças históricas como moeda de troca… para realocar recursos modernos para pessoas e nações que têm pouca relação com as vítimas históricas”.

A resolução, que não é vinculativa, foi proposta por Gana, que diz esperar abrir o caminho para a reparação e a justiça de descendentes de pessoas traficadas. Durante a votação, o presidente do país africano, John Dramani Mahama, acusou os Estados Unidos e europeus que se opusaram à medida de tentar “normalizar o apagamento da história da população”.

O Gana afirmou que a resolução era necessária porque as consequências da escravidão, que levou à captura e venda de pelo menos 12,5 milhões de africanos entre os séculos XV e XIX, persistem até hoje, incluindo as disparidades raciais.

A votação ocorreu em sessão especial da assembleia da ONU para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, todo 25 de março.

O professor de direito da Universidade Howard, Justin Hansford, afirmou à agência de notícias Reuters que a resolução representa o maior avanço da ONU no reconhecimento da escravidão transatlântica como um crime contra a humanidade e no pedido de reparações. “Esta é a primeira votação no plenário da ONU”, disse Hansford. “Não consigo enfatizar o suficiente a importância deste passo.”

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse à Assembleia Geral da ONU que são necessárias “ações muito mais ousadas” de mais Estados para confrontar as injustiças históricas. Até hoje, por exemplo, os Países Baixos são o único país europeu a ter emitido um pedido formal de desculpas por seu papel na escravidão.

Resolução pede indenizações

A resolução representa um novo passo nos esforços da África para buscar responsabilização pelas injustiças históricas cometidas pelas antigas potências coloniais. No ano passado, a União Africana propôs a criar uma “visão unificada” entre seus 55 Estados-membros sobre como as reparações poderiam ser feitas.

A resolução insta os Estados-membros a dialogarem sobre reparações, incluindo a emissão de pedidos formais de desculpas, a devolução de artefatos roubados, o fornecimento de indenizações financeiras e a garantia de que os atos não se repetirão.

Gana também tem sido criticada por defender a justiça por injustiças passadas no cenário internacional, enquanto simultaneamente pressiona por leis anti-LGBT mais rigorosas em seu próprio país.

Nações africanas e caribenhas têm buscado estabelecer um tribunal especial de reparações da ONU, e Ablakwa afirmou que a resolução poderia abrir caminho para uma “estrutura reparadora”. “A história não desaparece quando ignorada, a verdade não enfraquece quando adiada, o crime não apodrece… e a justiça não expira com o tempo”, disse Ablakwa.

Fonte: Jornal O Sul